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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00
Desprovimento. Recurso de revista. Depósito recursal. Assistência judiciária gratuita. Empregador doméstico.
Agravo de instrumento. desprovimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00
Agravo de instrumento em recurso de revista. Inépcia do pleito de dobras em domingos e feriados. Violação aos art.s 840, da CLT, e 295, parágrafo único, incisos I e II, do CPC.
Agravo de instrumento em recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 11:43
Acidente de Trabalho. Indenização por danos morais e materiais
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 09:57
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial e Recurso Especial manejado sob a égide do NCPC
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Março de 2016 - 16:55
Jornada de Trabalho de Professor Universitário. Diferenças Salariais
Agravo de Instrumento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
Agravo de instrumento. Execução. Desconstituição da penhora. Embargos de terceiro.
Agravo de instrumento. execução.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 16:00
Acidente de Trabalho. Indenização por Danos Morais
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 15:40
Recurso de Revista. Nulidade por Negativa da Prestação Jurisdicional
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Execução fiscal. Fraude à execução.
Civil e Processual. Execuções promovidas por credores distintos. Aquisição de um dos créditos pela irmã do devedor. Transação. Homologação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Setembro de 2017 - 16:08
Horas Extras. Adicional Noturno. Hora noturna reduzida
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 12:40
Agravo de instrumento. Execução de sentença.
Previdenciário e processual civil. Honorários advocatícios contratuais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de embargos interposto na vigência da lei 11.496/2007.
Agravo de instrumento. Intempestividade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Julho de 2013 - 11:10
Agravo de instrumento interposto pelo reclamante.
Dano processual. Litigância de má-fé. Interposição de recurso ordinário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2017 - 11:46
Irregularidade de Representação Processual. Instrumento de Mandato inexistente. Súmula 383/TST
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 16:29
Agravo de Instrumento. Pessoa Jurídica. Encerramento das atividades empresariais
Recurso de Revista interposta na vigência da LEI 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00
Representação processual. Pessoa jurídica. Contrato social. Art. 12 do CPC. Revelia e confissão ficta.
Representação processual. Pessoa jurídica.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Abril de 2019 - 12:12
Tributário. Agravo de Instrumento. Antecipação de Tutela. CND
Processual Civil. Caução Seguro-garantia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2011 - 11:08
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Nulidade processual por cerceamento do direito de defesa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 14:26
Agravo de instrumento em recurso de revista
Sindicato laboral. Substituição procesual. Declaração de insuficiência de recursos dos substituídos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 11:32
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
Negativa de prestação jurisdicional.